Alunos de Direito do UNISAL apresentam propostas de Projetos de Lei na Câmara Municipal de Americana
Alunos de Direito do UNISAL apresentam propostas de Projetos de Lei na Câmara Municipal de Americana
Os alunos dialogaram sobre projetos inovadores para o Município de Americana.

Na terça-feira,18 de outubro, três alunos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo -UNISAL, Unidade Americana, estiveram reunidos com o vereador Silvio Dourado, na Câmara Municipal da cidade, para apresentar sugestões de projetos de leis que foram desenvolvidos no Projeto Integrador durante o 1º semestre do Curso de Direito.

Agora cursando o 2º semestre, os estudantes Alexandre Michelon, Janaína de Campos e Jonatas de Andrade, acompanhados do Diretor de Operações da Unidade, Marcelo Scudeler, dialogaram sobre projetos inovadores para o Município de Americana.

Em busca da qualidade de vida dos habitantes, o projeto de lei apresentado pela aluna Janaína propõe a implantação de ciclofaixas/ciclovias e demais pormenores nos projetos de criação e extensão de bairros residenciais, comerciais e industriais na cidade de Americana.

“Ressaltamos os inúmeros benefícios para o corpo e para a mente daqueles que, após a proliferação das ciclovias/ciclofaixas proporcionada por esta lei, começarão a desenvolver uma rotina mais saudável, aprimorando sua resistência muscular, reduzindo colesterol e níveis de gordura, regulando níveis de pressão arterial e até mesmo melhorando o humor. Assim, conquistar uma comunidade mais saudável é nosso principal objetivo com este projeto de lei”, descrevem os alunos da redação do PL.

Diminuição de impostos ao cidadão

O grupo representado pelo aluno Jonatas propõe a criação do MOVEPONTO, um local específico dentro das cidades que aderirem ao programa, onde, por meio da entrega voluntária de móveis, tem-se a troca por abatimento de uma porcentagem do imposto, seguindo o regulamento.

“Com nosso projeto traríamos diversos benefícios para a sociedade, desde aumento da qualidade de vida aos menos favorecidos, diminuição de impostos ao cidadão que sofre diariamente com valores, até mesmo abusivos e às vezes desnecessários e a diminuição de objetos abandonados no meio da cidade”, resume a justificativa da proposta apresentada pelos alunos.

E o terceiro grupo, representado pelo aluno Alexandre, propõe a criação de mecanismos complementares ao processo de manutenção de manta asfáltica no município de Americana (SP).

“Considerando os constantes problemas gerados com a má conservação nas ruas do Município Americana, diante de tanto desconforto e prejuízos para os munícipes, o presente projeto de lei visa sanar a omissão do Poder Público. Nosso projeto propõe a criação de mecanismos complementares ao processo de manutenção de vias públicas. Assim, os gastos para cumprimento dessas normas seriam um prejuízo muito menor para a Prefeitura do que o pagamento das indenizações acrescidas dos custos das ações judiciais”.

Kleber Cavalcanti Stéfano, Coordenador do Curso de Direito de Americana, foi o responsável por acompanhar os trabalhos e avaliar os projetos. Dentre mais de 30 propostas que foram desenvolvidas, os três melhores foram escolhidos.

Projeto integrador do UNISAL: oportunidade de vivenciar, ainda no âmbito acadêmico, experiências reais da profissão escolhida

Segundo Marcelo Scudeler, Diretor de Operações da Unidade Americana, o próximo passo agora é a análise jurídica das propostas que foram apresentadas ao vereador Silvio Dourado. Ainda não houve uma devolutiva por parte do Poder Público, mas há grandes chances de que essas propostas virem projetos de lei, futuramente, defendidos na Câmara Municipal de Americana.

“O benefício dessa iniciativa é que os nossos alunos estão concretizando projetos que estão desenvolvendo na graduação. Esse é um trabalho acadêmico, que pode virar um projeto de lei. Uma grande oportunidade para aqueles que estão ingressando na caminhada, e que o UNISAL, por meio do Projeto Integrador, está proporcionando aos estudantes”, finalizou Scudeler.

Texto: Renata Moraes – Comunicação e Marketing do UNISAL.

Foto: Equipe de Comunicação do Vereador Silvio Dourado.

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