Direito Espacial: Aspectos Jurídicos e Regulação Internacional

O Direito Espacial, um ramo emergente do direito, regula a exploração e uso do espaço exterior. Com o crescimento dessas atividades nos últimos anos, sua importância vem aumentando, visando garantir o uso pacifico e sustentável do espaço.

Professor responsável

Natalia Rosa de Oliveira

Período de inscrição

até dia 12/10/2024

Duração

08 horas

Horário das aulas

19 e 26 de outubro de 2024 – 8h30 às 12h15

Investimento

01 parcela de R$ 99,00

Objetivos

Introduzir o conceito, surgimento e evolução do Direito Espacial. Apresentar sua aplicação nacional e internacional. Abordar questões jurídicas relevantes na atualidade.

Público-Alvo

Estudantes e graduados em direito e relações internacionais.

Método de ensino

Aulas on-line com interação em tempo real. Serão usados recursos multimídia e matérias de apoios específicos, além de atividades interativas.

Conteúdo programático

1– Introdução ao Direito Espacial: conceituação, desenvolvimento histórico e a necessidade de regulamentação jurídica.

2 – Tratados Internacionais e princípios norteadores: analise dos principais tratados internacionais sobre o tema.

3 – Responsabilidade e Responsabilização das Atividades Espaciais: responsabilidade por danos causados e as obrigações estatais.

4 – Exploração de Recursos Espaciais: desafios e perspectivas jurídicas frente a nova corrida espacial.

Contato

extensao.americana@unisal.br

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