Em 25 de outubro, os estudantes do 8º semestre do Curso de Direito do UNISAL Unidade Americana, que estão atualmente participando de estágio no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), promoveram uma sessão simulada de julgamento de recursos do Tribunal de Justiça. A atividade foi supervisionada pelo advogado orientador, Daniel Sanflorian Salvador, e pelo coordenador do NPJ, o Professor Dr. Dorival Freitas Júnior.
Durante o semestre, os alunos se dedicaram ao estudo detalhado do funcionamento de uma sessão de julgamento de recursos no tribunal, além de adquirirem habilidades na realização de sustentação oral perante os Tribunais.
Em etapas posteriores, os estudantes escolheram os papéis que desempenhariam na sessão de julgamento, seja como desembargadores ou advogados, e começaram a aprofundar-se nos casos selecionados.
Os casos abordados durante a atividade envolveram questões de direito privado, abrangendo tópicos como indenização por dano moral e material, liberdade de expressão, direito à honra, contratos, seguros, entre outros.
Os alunos foram responsáveis pela elaboração de uma parte escrita, consistindo nos votos dos desembargadores e nos memoriais apresentados pelos advogados, bem como de uma parte oral, apresentada durante a sessão de julgamento.
A sessão de julgamento dos recursos foi conduzida seguindo rigorosamente o rito previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e no Código de Processo Civil.
Os alunos foram desafiados desde o momento da inscrição para a sustentação oral, passando pelo uso de trajes forenses, adoção de linguagem apropriada e postura combativa, porém respeitosa com os participantes.
Durante a sessão de julgamento, os alunos-advogados apresentaram as sustentações orais de suas razões recursais, enquanto os alunos-desembargadores analisaram os casos e proferiram os votos. Para garantir a fidelidade com uma situação real, as instalações físicas foram organizadas para replicar uma sala de julgamento do Tribunal de Justiça, e tanto os desembargadores quanto os advogados usaram vestes talares (becas) na apresentação.
“A sessão simulada foi um sucesso, com excelentes sustentações orais e votos proferidos, o que deixou todos os envolvidos satisfeitos. Essa atividade teve como objetivo proporcionar aos alunos uma experiência prática próxima daquela que encontrarão quando estiverem exercendo a profissão e faz parte das atividades do estágio obrigatório do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ”, descreveu o professor Daniel Sanflorian Salvador.
Texto e fotos: Professor Daniel Sanflorian Salvador.
