Comitê de Ética em Pesquisa – CEP

Mais uma vez o UNISAL, pautado na missão de contribuir para a formação integral de cidadãos, por meio da produção e difusão do conhecimento e da cultura, vai além das exigências legais específicas para um Centro Universitário e criou um Comitê de Ética em Pesquisa – CEP. Em termos práticos, isso significa manter a tradição de agir de maneira coerente com a vocação institucional, uma vez que a constituição de um comitê dessa natureza não é obrigatória.

No Brasil, todas as pesquisas que envolvem seres humanos devem ser submetidas à apreciação de um CEP, conforme as Resoluções 466/2012 e 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde (CNS/MS), com recomendações e acompanhamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, Órgão do Ministério da Saúde. Pode-se afirmar que o objetivo fundamental desses esforços é zelar pela segurança, proteção e garantia dos direitos dos participantes de pesquisa, ou seja, dos sujeitos de pesquisa. Tal sistema funciona baseado na descentralização, no controle social e capilaridade, por meio da análise e aprovação de projetos de pesquisa realizados em cada comitê. Todos os projetos, pesquisadores e comitês, por sua vez, estão conectados a uma plataforma do Ministério da Saúde conhecida como Plataforma Brasil, um site organizado numa lógica muito semelhante à da Plataforma Lattes ou do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

A criação de comitês de ética tem um caráter regulatório, sem dúvida, porém, uma das funções mais importantes de um CEP é a Educação. Seu papel deve ser ativo, com a finalidade de não apenas promover reflexões pertinentes em relação à prática da ciência, como também esclarecer dúvidas e prestar orientações, caso necessárias. Assim, a criação do CEP UNISAL representará maior agilidade no trâmite das pesquisas a serem desenvolvidas, pois há calendário de reuniões previstas para atender ao compromisso de realizar a checagem documental em até 10 dias, a partir do prazo de submissão, e 30 dias para a emissão do parecer.

O pesquisador deverá acessar o site da Plataforma Brasil, efetuar sua inscrição e submeter seus projetos. No próprio site há uma seção de tutoriais e dúvidas mais frequentes, porém, em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para cep@unisal.br.



Funcionamento do CEP

A emissão do parecer consubstanciado por escrito, no máximo em 40 (quarenta) dias, a contar da data de entrega do Protocolo, sendo 10 (dez) dias para checagem documental, e 30 (trinta) dias para emissão do parecer, totalizando 40 (quarenta) dias, tendo ainda o pesquisador 30 (trinta) dias no caso de responder a pendências sinalizadas no parecer emitido, e o CEP terá 30 (trinta) dias para o parecer final, aprovando ou reprovando, conforme recomenda a Resolução 466/12, complementada pela Norma Operacional 001/13, no que se refere aos prazos.

UNISAL – Unidade de Ensino de Lorena/Campus São Joaquim
Rua Dom Bosco, 284 – Centro – Lorena
Horário de atendimento:
SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, das 9h00 às 12h00,
QUARTA E QUINTA-FEIRA das 13h00 às 15h00.
Atendimento pelo celular e whatsapp
Cel.: (12)991669618
Email – cep@unisal.br

Fluxograma
Calendário de Reuniões 2021


Documentos

Autorização
Envio de Notificações
Modelo de Projeto
Roteiro para Elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Roteiro para Elaboração do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE)

Checklist para o pesquisador verificar se anexou todos os documentos necessários para a checagem documental
Checklist do pesquisador

Para o pesquisador utilizar para projetos com pendências. Fará todas as correções nesta carta resposta, como exemplo dado no documento e anexar nela documentos faltantes e enviar como resposta
Carta Resposta




Membros do Comitê de Ética em Pesquisa

Secretária:
Bruna Costa Borges de Paula
Coordenação do CEP:
Regina Elaine Santos Cabette
Graziela Oste Graziano Cremonezi
Membros:
Ana Claudia Camargo de Lima Tresmondi
Roberta Cortez Gaio
Zaida Jova Aguila
Leonardo Coelho Rabello de Lima
Carine Naldi Sawtschenko Victorino
Representante de Usuários:
Thiago Ribeiro Borges

Unidades

Infraestrutura

  1. Biblioteca

  2. Laboratórios

  3. Auditórios