Medicina legal e o direito

A Medicina Legal é a arte estritamente científica que estuda os meandros do ser humano e sua natureza, desde a fecundação até depois da morte. Frisa-se que a matéria não se preocupa apenas com o indivíduo enquanto vivo: alcança-o ainda quando ovo e pode vasculhá-lo na escuridão da sepultura (Genival França).

O estudo da Medicina Legal é de real importância tanto para os operadores do direito quanto para os médicos, pois exige de seus obstinados professadores, além do conhecimento da Medicina e do Direito, o de outras ciências, para emitirem pareceres minudentes, claros, concisos e racionais, para criar, na consciência de quem julga, um quadro preciso da realidade dos fatos e das provas.

Ter conhecimento dessa matéria e saber aplicá-la no processo ajudará o profissional do Direito a alcançar a busca da verdade e o mérito da Justiça.

Professor responsável

Emerson Marinaldo Gardenal

Disponível em

Americana

Período de inscrição

04/03/2025

Duração

32 horas

Horário das aulas

QUARTAS-FEIRAS – 19h00 às 22h30

Investimento

03x parcelas de R$ 115,00

Objetivos

O curso de Medicina pretende preparar, habilitar e melhorar o discente para o exercício da advocacia e demais carreiras jurídicas. Pretende conferir aptidão para utilizar ferramentas tecnológicas contemporâneas, por meio do ensino e da pesquisa. Reformulará habilidades críticas e reflexivas, que lhes permitirão exercer quaisquer atividades jurídicas profissionais futuras, que englobem a matéria. Objetiva-se criar e/ou suscitar uma consciência cívica, social e de cidadania, capacitando-o para o desenvolvimento pessoal e profissional, inclusive junto à comunidade.

Público-Alvo

Estudantes e profissionais da área de ciências humanas e interessados.

Método de ensino

Aulas remotas

O curso pretende expandir as capacidades empreendedoras e ligadas à inovação. Tais habilidades serão desenvolvidas por meio de aulas e pesquisas. Serão utilizadas metodologias ativas, que propiciarão momentos em que o aluno, com a orientação docente, se tornará protagonista do próprio aprendizado.

Conteúdo programático

Ementa:
a) Meios de prova processuais;
b) História da Medicina Legal;
c) Conceito de Medicina Legal;
d) Divisões da Medicina Legal;
e) Identificação Médico-Legal;
f) Tanatologia;
g) Traumatologia;
h) Toxicologia.

Conteúdo previsto:

Introdução à Medicina Legal
- Meios de prova processuais:
  01 – Perícia (arts. 158 a 184 do CPP);
  02 – Interrogatório (arts. 185 a 196 do CPP);
  03 – Confissão (arts. 197 a 200 do CPP);
  04 – Declarações do ofendido (art. 201 do CPP);
  05 – Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP);
  06 – Reconhecimento de pessoas e coisas (arts. 226 a 228);
  07 – Acareação (arts. 229 e 230 do CPP);
  08 – Documentos (arts. 231 a 238 do CPP);
  09 – Indícios (art. 239 do CPP);
  10 – Da Busca e da Apreensão (art. 240 ao art. 250 do CPP);
- História da Medicina Legal, conceito de Medicina Legal, divisões da Medicina Legal, identificação médico-legal.
Tanatologia
- Morte Aparente – Fenômenos avitais imediatos (presumidos de morte);
- Morte Real – Fenômenos avitais consecutivos (certeza de morte);
- Fenômenos Transformadores:
  - Destrutivos e Conservadores:
    - Destrutivos – Autólise, Maceração e Putrefação;
    - Putrefação – Quatro Fases (cromática, gasosa, coliquação e esqueletização);
    - Conservadores – Mumificação e Saponificação.
Traumatologia
- Introdução e Contextualização
- Lesões corporais: conceito e tipos
- Lesões corporais seguidas de morte;
- Causalidade médico-legal do dano:
  - Energias de ordem mecânica;
  - Energias de ordem física;
  - Energias de ordem química;
  - Energias de ordem físico-química;
  - Energias de ordem bioquímica;
  - Energias de ordem biodinâmica;
  - Energias de ordem mista;
  - Balística;
  - Energias Vulnerantes Físico-químicas
- Asfixias Médico-Legais.
Toxicologia
- PsicoLépticos – Drogas depressoras;
- PsicoAnalépticos – Drogas estimulantes;
- PsicoDislépticos – Drogas desagregadoras alucinógenas;
- Dependência:
  - Física – Vício, adição;
  - Psíquica – Hábito;
  - Tolerância;
  - Aumento sucessivo das dosagens.

Contato

extensao.americana@unisal.br

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