UNISAL realiza palestra em parceria com a Universidade Católica (UCSH) do Chile

Publicado em: 09/09/2019

O Encontro versou sobre o sistema de Seguridade Social

Andrés Elgueta,
(UCSH – Chile)

Andrés Elgueta, Professor do Universidad Católica Silva Henriquez (UCSH), do Chile, esteve no Brasil dia 06 de setembro de 2019 para visitar amigos da Coordenação e alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo — UNISAL, Unidade Lorena.

Na oportunidade, ele palestrou aos alunos, futuros mestres em Direito, sobre o tema “Seguridade Social”, uma comparação entre o Sistema adotado no Chile, em 1981, e o que se discute atualmente no Brasil.

Andrés contextualizou a situação em bate-papo dinâmico e com muitas informações pertinentes. Confira algumas de suas considerações:

BRASIL:

O que se evidencia em diversos artigos acadêmicos e na imprensa é que o Brasil é um país reconhecido pela desigualdade socioeconômica, pelo rombo no sistema da previdência social e, que segue a tendência mundial, com a expectativa de vida alta. Para que o sistema de seguridade social atual tenha efetividade, é necessário que muitas pessoas estejam trabalhando para poder garantir a renda daqueles que já estão aposentados. Entretanto, neste contexto, o país vive uma realidade do desemprego, com mais de 12 milhões de pessoas sem carteira assinada e um universo inestimável de trabalhadores informais que não contribuem para o sistema previdenciário. E, o objetivo do governo é substituir o atual modelo de repartição, em que os trabalhadores ativos bancam a aposentadoria dos inativos, por um modelo de capitalização, em que cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.

Com base nesse cenário, Andrés acredita que o Brasil deve adotar um sistema de previdência social, desde que ele esteja atrelado às políticas integradas de desenvolvimento econômico e social e garanta os direitos de todos e a proteção efetiva na velhice. “O mundo tem de caminhar para a previdência privada. Entretanto, tem de ser de uma maneira controlada, para que não seja causado um colapso como que vivenciamos no Chile, em 2006”, revela Andrés.

CHILE

Durante o governo ditatorial de Pinochet (1973- 1990), o Chile foi pioneiro na implantação de reformas estruturais de cunho neoliberal.   Em 1981, o mesmo governo implantou um novo regime de previdência social oriundo da capitalização individual, em que o filiado é responsável pelo financiamento da sua pensão por meio de cotizações individuais obrigatórias e voluntárias. Essas cotizações, por sua vez, são direcionadas para um fundo administrado pelas chamadas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP).

“No Chile, não há um sistema solidário, ou seja, cada um deve contribuir para garantir a sua renda.  O Estado apenas apoia de uma maneira solidária as pessoas que são consideradas vulneráveis. Quando o contribuinte não pode contribuir, por invalidez, por exemplo, ele recebe o equivalente a 200 dólares mensais”, conta Andrés.

São inúmeras as críticas ao sistema adotado pelo Chile. Estudiosos apontam que, apesar do apoio do estado, 80% das aposentadorias pagas no Chile estão abaixo do salário mínimo e 44% estão abaixo da linha da pobreza.  

Andras Uthoff, ex-assessor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) afirma que o sistema empobrece idosos enquanto é extremamente rentável às chamadas Administradoras de Fundos de Pensão.

Por isso, os fundos de pensão querem atrair grandes investimentos e investidores internacionais, afinal, uma grande parcela da população chilena não tem renda para investir em fundos de pensão mais rentáveis e de maior risco. “Há diversos fundos de pensão. O que gera maior lucro é o que tem menos investidores e é também o mais arriscado. Se render, o ganho é instantâneo, se perder, o prejuízo é difícil de ser recuperado”, afirma Andrés que revelou que em 2006, o Chile registrou prejuízo de 47% nos fundos de pensão.

Indagado sobre o momento vivido pelo Brasil, o Professor Andrés Elgueta, finaliza dizendo que o sistema é arriscado e que pode apresentar um colapso em diversos momentos, como tem sido visto no Chile. Segundo ele, é evidente a redução da população ativa, sendo assim, com uma parcela menor de contribuintes para manter o mesmo capital dentro do país, é inevitável que o sistema não funcione de maneira efetiva e sem conflitos.

 A parceria entre o Mestrado em Direito vai além desta palestra; outros projetos, tais como Congresso de Direitos Humanos, são algumas das parcerias entre a USCH e UNISAL.

Fontes de informação: UCSH, Com. MKT UNISAL, Diálogo do Sul, Infomoney e Agência Fiocruz