Centro de Publicações / Dissertações

Publicações

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AOS ALIMENTOS: O acesso à justiça e a decisão que condiciona a gratuidade de justiça à renda do representante legal

    Autor: Wallace Marins da Costa

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS NO ENVELHECIMENTO HUMANO, SOB A PERSPECTIVA DA SEMIÓTICA JURÍDICA

    Autor: LUCAS SANTOS DE ALMEIDA

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • O PAPEL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS

    Autor: João Carlos Valentim Veiga Junior

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: O INCENTIVO FISCAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

    Autor: GLAUCO DE SOUZA CUNHA

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS AÇÕES SOBRE DIREITO AMBIENTAL

    Autor: Cláudio Antônio Marques da Silva

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • O DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO MÃE BEBÊ PARA A MILITAR BRASILEIRA PÓS LICENÇA-MATERNIDADE

    Autora: Claudia Cristina T. G. de Araujo Costa

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • GRADUAL INCORPORAÇÃO DA TEORIA DE HABERMAS NO PROCESSO EVOLUTIVO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

    Autora: Amanda Caputo

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE BRASILEIRA: problemas e soluções

    Autor: Alexandro Conceição dos Santos

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR

    Autor: Alex Medina Alves

    Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicação
  • O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FACE DE DIREITO E BEM ESTAR SOCIAIS

    Autor: Leonardo Saúde Pereira

    Data da publicação: 17/12/2018 Download da publicação
  • DA INCONSTITUCIONALIDADE E DOS IMPACTOS NEGATIVOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Autor: ALCIO PEREIRA

    Data da publicação: 18/12/2018
  • CASOS DIFÍCEIS: DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS À TEORIA DA PONDERAÇÃO EM ROBERT ALEXY COMO POSSIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Autor: Cristiano Roberto Campelo

    Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicação
  • DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: (in) efetividade em razão da extinção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

    Autora: DURCELANIA DA SILVA SOARES

    Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicação
  • ENERGIAS RENOVÁVEIS: a sustentabilidade por meio da instalação de paineis fotovoltaicos nas Instituições de Ensino Superior Paulistas

    Autora: Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

    Data da publicação: 11/11/2019
  • ATIVISMO JUDICIAL: regulação e equilíbrio entre concretização da Constituição e a segurança jurídica

    Autor: RODRIGO RAFAEL DE SOUZA PICARDI

    Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicação
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS RURAIS: O PAPEL DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E O COMBATE À MOROSIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE MATO GROSSO

    Autor: Bruno Becker

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A BIOÉTICA O BIODIREITO E AS RELAÇÕES FAMILIARES: IDENTIDADE GENÉTICA, BUSCA DA PERFEIÇÃO E GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

    Autor: Rubiana Zamot Carneiro

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • SEQUESTROS DIGITAIS: A EFICACIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CIBERESPAÇO

    Autor: Leonardo de Deus Prado

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: INSTRUMENTO AXIOLÓGICO HUMANO SOBREPUJADO PELO PODER POLÍTICO COMO FORMA DE MANIPULAÇÃO SOCIAL

    Autor: Elaine Cristina Rodrigues de Moura

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: METODOLOGIAS INOVADORAS CONCRETIZANDO A DINÂMICA DO ENSINO/APRENDIZAGEM

    Autor: Zeima da Costa Satim Mori

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DOS MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SUBSIDIADOS NA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE HABERMAS E SUA INCIDÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE

    Autor: Priscila Mara Garcia

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • AS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E O DIREITO À MORADIA

    Autor: Simone Pinto da Costa

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO: O RETORNO DA “QUESTÃO SOCIAL

    Autor: Cleide Severo Chaves

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS RISCOS À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: O HABEAS CORPUS 126.292 ENQUANTO CASO TÍPICO DE ATIVISMO JUDICIAL

    Autor: Natalia Nardelli Emmerich

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇAO CONCRETA DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL

    Autor: Karla Alexsandra Falcão Vieira

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Autor: Raphael de Andrade Naves

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • DA TUTELA À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO BRASILEIRO

    Autor: Priscila Faria Maia

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS: ASPECTOS JURÍDICOS

    Autor: Michele Alves Rodrigues

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • REFLEXÕES SOBRE O PORTE DE ARMAS DE FOGO PELO CIDADÃO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DO DIREITO BRASILEIRO

    Autor: Alan Pançardes da Rocha

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

    Autor: Francisco Sannini Neto

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRAS DE DOMICÍLIOS PARA OS ANOS DE 2001 A 2015

    Autor: Ana Maria Carvalho Castro Capucho

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A CONTEXTUALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO JURISTA O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor: Camila Monteiro Machado

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A TUTELA AO TRABALHO DIGNO E PREVIDENCIÁRIO DA PESSOA IDOSA

    Autor: Tereza da Gloria Roque

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • TRABALHO DO MENOR ARTISTA SOB A ÓTICA JURÍDICA

    Autor: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • EXCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO E FELICIDADE: UMA ANÁLISE DO TRABALHO COMO OBJETO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E FELICIDADE HUMANAS

    Autor: Amanda Tavares Borges

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS ILÍCITAS ENVOLVENDO AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES E OS JOVENS NO BRASIL: O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS PRÁTICAS BEMSUCEDIDAS

    Autor: Vanderlei de Moraes Afonso

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO: PLAUSIVIDADE DE REGRESSO PELA AUTARQUIA

    Autor: Aline Moreia de Oliveira

    Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicação
  • CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

    Autor: Paládia Romeiro de Oliveira

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

    Autor: Marcelo Augusto Travezani

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Autor: Juliana Fernanda Barbosa Vianini

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO DE IGUALDADE

    Autor: Andreliana Furtado Dias

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSUMIDOR FINAL E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS MEDICAMENTOS

    Autor: Katya Aparecida Sene de Santis

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • REFUGIADOS AMBIENTAIS: HAITIANOS NO BRASIL APÓS O TERREMOTO DE 2010

    Autor: Aline Marques Marino

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • A INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS NÚMEROS 2.379/91 E 3.380/2002, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor: Nilton Peixoto Nelson

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • VISÃO JURÍDICA PÓS-MODERNA DA TÉCNICA DA CRIOGENIA HUMANA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Autor: Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS

    Autor: Sávio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O REGISTRO IMOBILIÁRIO URBANÍSTICO REALISTA: CONCRETIZANDO E EVOLUINDO O DIREITO À MORADIA

    Autor: Anderson Henrique Teixeira Nogueira

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL

    Autor: Cristiano Silva de Almeida

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO COUNSELING DE GRUPO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

    Autor: Alline Luiza de Abreu Silva

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O INÍCIO DA VIDA HUMANA: DIÁLOGO ENTRE CIÊNCIA, BIOÉTICA E BIODIREITO

    Autor: Márcio Godofredo de Alvarenga

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • REGISTRO IMOBILIÁRIO: LINHAS GERAIS PARA UM SISTEMA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO AMBIENTAL ELETRÔNICO

    Autor: Alexandre Augusto de Paiva Barreiros

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • TELETRABALHO: REFLEXÕES JURÍDICAS, INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA

    Autor: Ana Priscila Caltabiano Faria

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O PERSONALISMO ONTOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO À VIDA: ABORTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES

    Autor: Daniel Bastos Souto

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • DIREITO SOCIAL À MORADIA: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

    Autor: Jefferson Ouribes Flores

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A DOUTRINA DA ACESSIBILIDADE EFETIVANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor: José Donizeti da Silva

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • “A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE MONOCULTURA DE EUCALIPTOS “

    Autor: Flavio Rizi Junior

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • “COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: MODALIDADE LEGAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “

    Autor: Gilmar Vieira de Araujo

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À CIDADE E À MORADIA DIGNA: O CASO BID-HABITAR BRASIL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO

    Autor: Jairo Salvador de Souza

    Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicação
  • A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O DESAFIO DA GOVERNANÇA DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

    Autor: Ana Paula Pinheiro Motta

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DOS PROFESSORES READAPTADOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autor: Mariana Carolina Lemes

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PROFISSIONAIS E O ESTADO GLOBALIZADO

    Autor: Daiamy Soares Missaggia

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UM DIÁLOGO ENTRE OS MODELOS LIBERAL E SOCIAL

    Autor: André Kersul Costa

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO E OS LIMITES DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR

    Autor: Renata Cristina da Silva Nunes

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA E O IMPERATIVO DA PROTEÇÃO NORMATIVO-PENAL EFICIENTE EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA

    Autor: Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: UM INSTRUMENTO À DISPOSIÇÃO DAS MINORIAS

    Autor: Fábio Gomes de Miranda

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA HUMANA IDOSA NO AMBIENTE SÓCIO FAMILIAR

    Autor: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • O ASSÉDIO MORAL E SUA REPARAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DA VÍTIMA

    Autor: Daniel Roxo de Paula Chiesse

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • A EDUCAÇÃO DO CIDADÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA

    Autor: Leandro da Silva Carneiro

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS

    Autor: Flavio Correa Coutinho

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • O BEM COMUM NA PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA: OS PRINCÍPIOS GERAIS E OS BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS CONCRETIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor: Alex de Araújo Pimenta

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • AVIAÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE: A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA LIMITAR E REDUZIR AS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO EQUIVALENTE

    Autor: João Claudio Faria Machado

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação
  • DEMOCRACIA, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS: OS POSTULADOS TEÓRICOS DE AMARTYA SEM

    Autor: Fernanda de Carvalho Lage

    Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicação