Centro de Publicações / Dissertações
Publicações
O DIREITO FUNDAMENTAL AOS ALIMENTOS: O acesso à justiça e a decisão que condiciona a gratuidade de justiça à renda do representante legal
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: Wallace Marins da Costa
A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS NO ENVELHECIMENTO HUMANO, SOB A PERSPECTIVA DA SEMIÓTICA JURÍDICA
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: LUCAS SANTOS DE ALMEIDA
O PAPEL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: João Carlos Valentim Veiga Junior
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: O INCENTIVO FISCAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: GLAUCO DE SOUZA CUNHA
AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS AÇÕES SOBRE DIREITO AMBIENTAL
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: Cláudio Antônio Marques da Silva
O DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO MÃE BEBÊ PARA A MILITAR BRASILEIRA PÓS LICENÇA-MATERNIDADE
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutora: Claudia Cristina T. G. de Araujo Costa
GRADUAL INCORPORAÇÃO DA TEORIA DE HABERMAS NO PROCESSO EVOLUTIVO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutora: Amanda Caputo
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE BRASILEIRA: problemas e soluções
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: Alexandro Conceição dos Santos
O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
Data da publicação: 11/12/2017 Download da publicaçãoAutor: Alex Medina Alves
O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FACE DE DIREITO E BEM ESTAR SOCIAIS
Data da publicação: 17/12/2018 Download da publicaçãoAutor: Leonardo Saúde Pereira
DA INCONSTITUCIONALIDADE E DOS IMPACTOS NEGATIVOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Data da publicação: 18/12/2018Autor: ALCIO PEREIRA
CASOS DIFÍCEIS: DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS À TEORIA DA PONDERAÇÃO EM ROBERT ALEXY COMO POSSIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicaçãoAutor: Cristiano Roberto Campelo
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: (in) efetividade em razão da extinção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicaçãoAutora: DURCELANIA DA SILVA SOARES
ENERGIAS RENOVÁVEIS: a sustentabilidade por meio da instalação de paineis fotovoltaicos nas Instituições de Ensino Superior Paulistas
Data da publicação: 11/11/2019Autora: Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco
ATIVISMO JUDICIAL: regulação e equilíbrio entre concretização da Constituição e a segurança jurídica
Data da publicação: 11/11/2019 Download da publicaçãoAutor: RODRIGO RAFAEL DE SOUZA PICARDI
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS RURAIS: O PAPEL DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E O COMBATE À MOROSIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE MATO GROSSO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Bruno Becker
A BIOÉTICA O BIODIREITO E AS RELAÇÕES FAMILIARES: IDENTIDADE GENÉTICA, BUSCA DA PERFEIÇÃO E GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Rubiana Zamot Carneiro
SEQUESTROS DIGITAIS: A EFICACIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CIBERESPAÇO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Leonardo de Deus Prado
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: INSTRUMENTO AXIOLÓGICO HUMANO SOBREPUJADO PELO PODER POLÍTICO COMO FORMA DE MANIPULAÇÃO SOCIAL
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Elaine Cristina Rodrigues de Moura
EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: METODOLOGIAS INOVADORAS CONCRETIZANDO A DINÂMICA DO ENSINO/APRENDIZAGEM
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Zeima da Costa Satim Mori
CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DOS MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SUBSIDIADOS NA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE HABERMAS E SUA INCIDÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Priscila Mara Garcia
AS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E O DIREITO À MORADIA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Simone Pinto da Costa
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO: O RETORNO DA “QUESTÃO SOCIAL
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Cleide Severo Chaves
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS RISCOS À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: O HABEAS CORPUS 126.292 ENQUANTO CASO TÍPICO DE ATIVISMO JUDICIAL
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Natalia Nardelli Emmerich
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇAO CONCRETA DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Karla Alexsandra Falcão Vieira
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Raphael de Andrade Naves
DA TUTELA À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO BRASILEIRO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Priscila Faria Maia
DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS: ASPECTOS JURÍDICOS
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Michele Alves Rodrigues
REFLEXÕES SOBRE O PORTE DE ARMAS DE FOGO PELO CIDADÃO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DO DIREITO BRASILEIRO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Alan Pançardes da Rocha
A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Francisco Sannini Neto
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRAS DE DOMICÍLIOS PARA OS ANOS DE 2001 A 2015
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Ana Maria Carvalho Castro Capucho
A CONTEXTUALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO JURISTA O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Camila Monteiro Machado
A TUTELA AO TRABALHO DIGNO E PREVIDENCIÁRIO DA PESSOA IDOSA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Tereza da Gloria Roque
TRABALHO DO MENOR ARTISTA SOB A ÓTICA JURÍDICA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior
EXCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO E FELICIDADE: UMA ANÁLISE DO TRABALHO COMO OBJETO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E FELICIDADE HUMANAS
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Amanda Tavares Borges
A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS ILÍCITAS ENVOLVENDO AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES E OS JOVENS NO BRASIL: O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS PRÁTICAS BEMSUCEDIDAS
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Vanderlei de Moraes Afonso
RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO: PLAUSIVIDADE DE REGRESSO PELA AUTARQUIA
Data da publicação: 1/1/2016 Download da publicaçãoAutor: Aline Moreia de Oliveira
CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Paládia Romeiro de Oliveira
O SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Marcelo Augusto Travezani
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Juliana Fernanda Barbosa Vianini
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO DE IGUALDADE
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Andreliana Furtado Dias
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSUMIDOR FINAL E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS MEDICAMENTOS
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Katya Aparecida Sene de Santis
REFUGIADOS AMBIENTAIS: HAITIANOS NO BRASIL APÓS O TERREMOTO DE 2010
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Aline Marques Marino
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS NÚMEROS 2.379/91 E 3.380/2002, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Nilton Peixoto Nelson
VISÃO JURÍDICA PÓS-MODERNA DA TÉCNICA DA CRIOGENIA HUMANA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Sávio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
O REGISTRO IMOBILIÁRIO URBANÍSTICO REALISTA: CONCRETIZANDO E EVOLUINDO O DIREITO À MORADIA
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Anderson Henrique Teixeira Nogueira
O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Cristiano Silva de Almeida
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO COUNSELING DE GRUPO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Alline Luiza de Abreu Silva
O INÍCIO DA VIDA HUMANA: DIÁLOGO ENTRE CIÊNCIA, BIOÉTICA E BIODIREITO
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Márcio Godofredo de Alvarenga
REGISTRO IMOBILIÁRIO: LINHAS GERAIS PARA UM SISTEMA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO AMBIENTAL ELETRÔNICO
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Alexandre Augusto de Paiva Barreiros
TELETRABALHO: REFLEXÕES JURÍDICAS, INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Ana Priscila Caltabiano Faria
O PERSONALISMO ONTOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO À VIDA: ABORTO E MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Daniel Bastos Souto
DIREITO SOCIAL À MORADIA: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Jefferson Ouribes Flores
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A DOUTRINA DA ACESSIBILIDADE EFETIVANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: José Donizeti da Silva
“A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE MONOCULTURA DE EUCALIPTOS “
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Flavio Rizi Junior
“COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: MODALIDADE LEGAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Gilmar Vieira de Araujo
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À CIDADE E À MORADIA DIGNA: O CASO BID-HABITAR BRASIL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO
Data da publicação: 1/1/2015 Download da publicaçãoAutor: Jairo Salvador de Souza
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O DESAFIO DA GOVERNANÇA DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Ana Paula Pinheiro Motta
CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DOS PROFESSORES READAPTADOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Mariana Carolina Lemes
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PROFISSIONAIS E O ESTADO GLOBALIZADO
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Daiamy Soares Missaggia
TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UM DIÁLOGO ENTRE OS MODELOS LIBERAL E SOCIAL
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: André Kersul Costa
A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO E OS LIMITES DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Renata Cristina da Silva Nunes
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SEGURANÇA E O IMPERATIVO DA PROTEÇÃO NORMATIVO-PENAL EFICIENTE EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: UM INSTRUMENTO À DISPOSIÇÃO DAS MINORIAS
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Fábio Gomes de Miranda
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA HUMANA IDOSA NO AMBIENTE SÓCIO FAMILIAR
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
O ASSÉDIO MORAL E SUA REPARAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DA VÍTIMA
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Daniel Roxo de Paula Chiesse
A EDUCAÇÃO DO CIDADÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Leandro da Silva Carneiro
O DIREITO À EDUCAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Flavio Correa Coutinho
O BEM COMUM NA PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA: OS PRINCÍPIOS GERAIS E OS BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS CONCRETIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Alex de Araújo Pimenta
AVIAÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE: A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA LIMITAR E REDUZIR AS EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO EQUIVALENTE
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: João Claudio Faria Machado
DEMOCRACIA, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS: OS POSTULADOS TEÓRICOS DE AMARTYA SEM
Data da publicação: 1/1/2014 Download da publicaçãoAutor: Fernanda de Carvalho Lage
