O PARADOXO DA GUERRA: como o Direito atua nas questões de uso de força, terrorismo e refugiados

Lorena / São Joaquim

  1. Duração do curso

    16h
    15/09/2018 a 22/09/2018

  2. Horário das aulas

    Sábado
    das 08h às 17h

  3. Investimento

    1 parcela de R$ 85,00

Professor Responsável

Ana Claudia Moreira Miguel Philippini

Justificativa

Cada vez mais a sociedade exige de seus profissionais conhecimentos que ultrapassam as fronteiras de seu Estado, fruto da globalização e da rapidez do acesso à informação. Assim, torna-se obrigatório para quem quer se destacar no mercado profissional adquirir os conhecimentos básicos sobre as normas e as instituições jurídicas internacionais. Este é, portanto, o objetivo do curso. Direito e estratégia militar são temas atuais e extremamente relevantes, sendo que a docente é a única doutrinadora na América Latina a estudar a questão do uso da força na querra e das operações denominadades de não guerra.

Objetivos

1- Apresentar as diferenças entre conflitos armados, guerras e operações de não guerra (Cn);
2- Identificar as regras basilares do direito internacional humanitário acerca dessas operações (Cn);
3- Analisar as questões controvérsas que englobam os confitos armados: uso da força, terrorismo e refúgio (Cp).

Púbico alvo

Alunos da pós-graduação lato sensu e stricto sensu, alunos do curso de direito e demais profissionais interessados em questões de direito e estratégia internacional.

Método de Ensino

Aulas expositivas, participativas e com utilização de recursos audiovisuais.

Conteúdo Programático

Operações multifacetadas
Legitima defesa preventiva
Intervenção Humanitária
Terrorismo
Globalização X Geopolítica: a influência no caso do refugiado.
Noções básicas entre direito interno e direito internacional
Sistema de seguridade coletiva
Introdução ao Direito Internacional Humanitário
Regras do Direito Internacional Humanitário:
Independência entre o Direito Internacional Humanitário (ius in bello – direito na guerra) do Direito ao Uso da Força (ius ad bellum – Direito à guerra, direito de fazer a guerra)
Atuação da ONU na manutenção da paz e segurança internacional.
Conceitos: Conflito armado, guerra e operações de não guerra e operações de paz
Operações de não guerra X direito
Hard power, soft power, smart power
Novas operações advindas com o pós-Guerra Fria
Uso da força
Legalidade e legitimidade
Operações multifacetadas
Legitima defesa preventiva
Intervenção Humanitária
Terrorismo
Globalização X Geopolítica: a influência no caso do refugiado.

Inscrições

De 02/05/2018 a 11/09/2018