/* Cor diferente para os cursos de pos */ /* Fim da cor diferente para os cursos da pós */
  1. Duração do curso

    480 horas em 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 meses

  2. Turno das aulas

    Manhã, Tarde e/ou Noite

  3. Horário das aulas

    Semanal ou Quinzenalmente

  4. Investimento

    Mensalidade 2019: R$ 2.346,00

  5. Ato Regulatório

    Portaria n. 601, de 9 de julho de 2013

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Sobre

O UNISAL, Instituição Salesiana de Educação Superior (IUS), de caráter católico, através da visão do mundo e da pessoa humana baseada no Evangelho de Jesus Cristo, busca privilegiar e difundir suas atividades docentes e investigativas por meio de sua visão inclusiva e humanista fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo. Neste sentido, organiza as atividades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão visando o saber, o saber fazer, o saber ser e o saber comunicar e partilhar, tendo como objetivo contribuir para a formação integral dos cidadãos.

A proposta do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), autorizado pelo Parecer CNE/CES 46/2013, nasceu deste ambiente, razão pela qual procura refletir a identidade salesiana associada à excelência acadêmica, por intermédio das disciplinas jurídicas, no contexto de variados saberes, principalmente das ciências humanas e sociais, compromissadas com a ética da pessoa que desempenha, cotidianamente, variadas funções sociais. Essas manifestações acontecem com esteio nos Direitos Fundamentais, que se realizam na medida da concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. O Programa prioriza debates sobre as questões sociais e os interesses difusos e coletivos contemporâneos, promovendo constantemente a integração da comunidade acadêmica com a realidade do entorno, a exemplo dos cuidados que direciona à formação dos adolescentes e dos vocacionados à educação em prol da inclusão social.

A Área de Concentração do Programa de Mestrado em Direito se intitula “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” e as linhas de pesquisa abertas aos estudos são “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais” (linha 1) e “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva” (linha 2). Ambas, bem demonstram a simbiose existente entre a sua identidade e a identidade salesiana; pois exigem visão ampla, aberta, sistemática e da complexidade dos fenômenos socio-econômico-jurídico-ambientais do nosso tempo e a construção de políticas públicas em prol da concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos da pessoa humana e da sociedade contemporânea.

Ao integrar as disciplinas do Direito às variadas realidades do conhecimento, o Programa promove diálogos entre ciência, técnica, fé e ética, de maneira a provocar reflexões sobre fenômenos contemporâneos como o da Sociedade de Risco, da Internacionalização, discutindo alternativas sócio-econômico-jurídico-culturais que, na atualidade, salvaguardam os Direitos Fundamentais, direitos estes considerados densificações da Dignidade da Condição Humana e do respeito à Sustentabilidade a concretizar o Estado Democrático de Direito.

Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O Mestrado em Direito do UNISAL desenvolve estudos e pesquisas sobre a Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos a partir de duas linhas de pesquisa:

Direitos sociais, econômicos e culturais
A Linha de Pesquisa “Direitos sociais, econômicos e culturais” possui como temática central para estudo e pesquisa os Direitos Fundamentais abrigados pela Constituição Federal de 1988 e que representam a manifestação concreta dos Direitos Humanos consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cuja Linha de Pesquisa aborda a grande temática Direitos Humanos e Fundamentais sob o aspecto histórico, filosófico, político, social e jurídico, partindo da problematização e estudo crítico e reflexivo dos direitos e garantias fundamentais diante da complexidade dos fenômenos sociais, econômicos, culturais, ambientais, políticos e jurídicos, da relevância do papel e da postura do Estado e de seus agentes, das demandas da sociedade e ao mesmo tempo do papel da sociedade e do cidadão na busca da concretização dos direitos sociais fundamentais, que se complementam com os direitos econômicos e culturais.

Direitos de titularidade difusa e coletiva
A Linha de Pesquisa “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”, parte de uma visão holística e sistemática das questões sociais, econômicas, culturais, ambientais, que são abrangidas pelos chamados direitos e interesses difusos e coletivos, espécies do gênero Direitos Fundamentais (Direitos Humanos positivados). Também são considerados instrumentos eficientes para a busca da efetivação dos direitos sociais, econômicos, culturais, políticos, transformando-se em mecanismo de solução de conflitos de natureza difusa -aqueles em que os titulares do direito lesado são pessoas indeterminadas( indetermináveis) e que estão ligadas por uma circunstância de fato ou relação jurídica de base comum – e de natureza coletiva – aqueles que têm como titulares Grupo, Categoria e Classe de pessoas, unidos por uma relação jurídica de base, que são indeterminados, contudo, determináveis -, fruto de violação a direitos da coletividade, e que demandam defesa/proteção coletiva.


Objetivos

O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo tem como objetivos:

– Preparar e formar docentes e pesquisadores capacitados e aptos a desenvolver e a implementar técnicas jurídicas de ensino-aprendizagem da ciência jurídica com constantes reflexões para construção e reconstrução dos mecanismos de tutela dos Direitos Fundamentais, incentivando uma constante renovação da Cultura dos Direitos Humanos e das formas de concretização, buscando contribuir para a transformação da sociedade com valorização da pessoa humana.

– Contribuir para formação de docentes com espírito crítico e com capacidade de contribuir para a promoção dos valores humanos, morais e éticos, com a promoção do pleno exercício da cidadania participativa no contexto histórico-cultural da sociedade, na luta pela transformação social e cultural e para construção de uma sociedade justa e solidária e que busque a consolidação do Estado Democrático de Direito.

– Produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva, partindo de uma visão holística a despeito da pessoa humana e dos Direitos Humanos que incorporam o conceito de dignidade humana.

– Trabalhar de forma indissociada com ensino, pesquisa e extensão, buscando uma formação qualificada para inserção profissional e social do egresso, além de reverter em prol da comunidade em forma de ações comunitárias os resultados das pesquisas e investigações realizadas, com vistas à concretização dos direitos fundamentais.

– Valorizar o modelo pedagógico salesiano baseado em princípios éticos e cristãos que visam, através da difusão do conhecimento, cultural e práticas concretas, por meio de ensino, pesquisa e extensão, a formação integral do cidadão numa sociedade de adversidades e de pluralidade, primando pela metodologia da interdisciplinaridade tanto na pesquisa, como na docência.

– Concretizando os objetivos do Programa do Mestrado em Direito, que priorizam os estudos críticos, a pesquisa, a docência, a formação superior e contínua, e os diversos serviços disponibilizados às comunidades locais, nacionais e internacionais.

– Consolidar a pesquisa com projeção nacional e internacional através de intercâmbios educacionais, científicos e culturais, e com impacto na área das Ciências Sociais Aplicadas e na área das Ciências Humanas, tornando de relevância acadêmica e social o estudo e pesquisa desenvolvidos, sempre com a possibilidade de compartilhar aprendizados, experiências, conhecimentos e saberes.


Disciplinas

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
1- “Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais”
2- “Metodologias e Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito”
3- “Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais”
(Os alunos deverão cursar todas as 03 (três) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 9 (nove) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando 135 h).

DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
1- “Direito Constitucional e Cidadania”
2- “Concretização da Justiça: relevância do diálogo das fontes”
3- “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais: ações constitucionais e ações coletivas”.
(O aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa deverá escolher 2 (duas) disciplinas, de 3 (três) créditos cada uma, cumprindo 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90h)).

DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS DE PESQUISA:
Linha de pesquisa 1 – “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
1) “Relações de Trabalho e Inclusão Social”;
2) “Os Direitos Sociais na segunda dimensão dos Direitos Humanos e na Constituição Federal”;
3) “Educação, Cultura, Diversidade e Inclusão Social”;
4) “Direitos Sociais na Ordem Econômica e Tributária”.

Linha de pesquisa 2 – “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
1) “Direito das Minorias: políticas públicas e tutela jurídica dos interesses e direitos coletivos”;
2) “Concretização dos direitos difusos e coletivos na sociedade de consumo: instrumentos jurídicos e atuação administrativa”;
3) “Meio Ambiente, Sustentabilidade e Políticas Públicas”;
4) “Bioética e Biodireito: busca da concretização dos direitos coletivos e difusos pelo conhecimento transdisciplinar”.
(Cada linha de pesquisa oferecerá 4 (quatro) Disciplinas Eletivas de 3 (três) créditos de 15 (quinze) horas cada uma, das quais o aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa, deverá escolher 2 (duas), totalizando 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90 h).

Além das disciplinas anteriormente indicadas, os alunos deverão cumprir 6 créditos, de 15 horas cada, em Atividades Programadas, totalizando 90 horas. São Atividades Programadas:
Seminários;
Estágio em docência;
Participação em grupo de pesquisa com pelo menos uma publicação no semestre, sendo livro, capítulo de livro ou publicação em periódico integrante do sistema QUALIS/CAPES;
Produção de material técnico;
Outras atividades oferecidas pelo Programa.

As disciplinas serão oferecidas semestralmente e as atividades programadas trimestralmente.

O aluno deverá ser aprovado no exame de proficiência em língua estrangeira, podendo optar pelos seguintes idiomas: inglês, espanhol, italiano e francês. O exame de proficiência é feito no decorrer do curso e é pré-requisito para o exame de qualificação.

Para a integralização do curso, o aluno também deverá cumprir 5 (cinco) créditos de 15 (quinze) horas de orientação de dissertação, totalizando 75 (setenta e cinco) horas.


Integralização do Curso

24 meses


Público-Alvo


Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Procuradores, Juízes, Promotores de Justiça e demais profissionais da área jurídica.


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Acompanhamento de Egressos


O UNISAL mantém o Programa de Relacionamento com o Ex-Aluno, uma forma de fortalecer os laços aqui formados, realizar o acompanhamento contínuo no mercado de trabalho e promover ações e eventos para este público. Clique aqui e conheça o Programa!

Você concluiu o curso de Mestrado no UNISAL? Participe dessa pesquisa sobre sua atuação no mercado!




Grupos de Pesquisa


“Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”
Líder: Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva
Vice-líder: Prof. Dr. José Marcos Miné Vanzella

“Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas”
Líder: Profa. Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi
Vice-líder: Prof. Dr. Tiago Cappi Janini

“Minorias, Vulnerabilidade e Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos”
Líder: Profa. Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Vice-líder: Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas






Projetos de Pesquisa

Linha de Pesquisa 1: “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
DocenteTítulo do Projeto
Daisy Rafaela da Silva“Direitos Sociais e Fundamentais: políticas públicas, tributos, escassez de recursos e violações de direitos”
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento“Direito das minorias: enfrentamentos, conquistas e desafios”
Milena Zampieri Sellmann Sarhan“Direitos Sociais na Ordem Econômica e Tributária: instrumentos de concretização”
Pablo Jimenez Serrano“A Educação como Direito Humano e Fundamental em face da Edificação da Consciência Social: jurídica e moral”
Regina Vera Villas Bôas“Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Vulnerabilidades e Instrumentos de Concretização (PPDHDFVIC)”
Linha de Pesquisa 2: “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
DocenteTítulo do Projeto
Ana Maria Viola de Sousa“Direito ao envelhecimento e a tutela da dignidade no sistema de justiça”
Maria Aparecida Alkimin“Direitos Fundamentais da Criança, do Adolescente e da Juventude: instrumentos de concretização”
Patrícia Nunes Lima Bianchi“Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira”
Tiago Cappi Janini“Sociedade de consumo, cidadania e a construção da democracia”
“Hermenêutica jurídica e a concretização dos direitos coletivos e difusos”
Linha de Pesquisa 1: “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais” E Linha de Pesquisa 2: “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
DocenteTítulo do Projeto
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida“Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania”
José Marcos Miné Vanzella“Fontes cristas dos direitos fundamentais, socio-econômicos e políticas públicas nas sociedades democráticas”
Lino Rampazzo“Bioética, Biodireito e Biotecnologias: dos desafios teóricos aos dilemas práticos sobre vida, saúde e morte”