1. Duração do curso

    480 horas em 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 meses

  2. Turno das aulas

    Manhã, Tarde e/ou Noite

  3. Horário das aulas

    Semanal ou Quinzenalmente

  4. Investimento

    Mensalidade 2019: R$ 2.346,00

  5. Ato Regulatório

    Portaria n. 601, de 9 de julho de 2013

NOVA MATRIZ CURRICULAR – INGRESSANTES 2020
Edital – Aluno Especial

Sobre

O UNISAL, Instituição Salesiana de Educação Superior (IUS), de caráter católico, através da visão do mundo e da pessoa humana baseada no Evangelho de Jesus Cristo, busca privilegiar e difundir suas atividades docentes e investigativas por meio de sua visão inclusiva e humanista fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo. Neste sentido, organiza as atividades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão visando o saber, o saber fazer, o saber ser e o saber comunicar e partilhar, tendo como objetivo contribuir para a formação integral dos cidadãos.

A proposta do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), autorizado pelo Parecer CNE/CES 46/2013, nasceu deste ambiente, razão pela qual procura refletir a identidade salesiana associada à excelência acadêmica, por intermédio das disciplinas jurídicas, no contexto de variados saberes, principalmente das ciências humanas e sociais, compromissadas com a ética da pessoa que desempenha, cotidianamente, variadas funções sociais. Essas manifestações acontecem com esteio nos Direitos Fundamentais, que se realizam na medida da concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. O Programa prioriza debates sobre as questões sociais e os interesses difusos e coletivos contemporâneos, promovendo constantemente a integração da comunidade acadêmica com a realidade do entorno, a exemplo dos cuidados que direciona à formação dos adolescentes e dos vocacionados à educação em prol da inclusão social.

A Área de Concentração do Programa de Mestrado em Direito se intitula “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” e as linhas de pesquisa abertas aos estudos são “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais” (linha 1) e “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva” (linha 2). Ambas, bem demonstram a simbiose existente entre a sua identidade e a identidade salesiana; pois exigem visão ampla, aberta, sistemática e da complexidade dos fenômenos socio-econômico-jurídico-ambientais do nosso tempo e a construção de políticas públicas em prol da concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos da pessoa humana e da sociedade contemporânea.

Ao integrar as disciplinas do Direito às variadas realidades do conhecimento, o Programa promove diálogos entre ciência, técnica, fé e ética, de maneira a provocar reflexões sobre fenômenos contemporâneos como o da Sociedade de Risco, da Internacionalização, discutindo alternativas sócio-econômico-jurídico-culturais que, na atualidade, salvaguardam os Direitos Fundamentais, direitos estes considerados densificações da Dignidade da Condição Humana e do respeito à Sustentabilidade a concretizar o Estado Democrático de Direito.

Coordenador

Tiago Cappi Janini
Graduado em direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é coordenador e professor no programa de Mestrado Acadêmico em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Unidade Educacional de Lorena. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito do estado, atuando nas áreas de concretização dos direitos fundamentais, direitos difusos e coletivos.



Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O Mestrado em Direito do UNISAL desenvolve estudos e pesquisas sobre a Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos a partir de duas linhas de pesquisa:

Direitos sociais, econômicos e culturais
A Linha de Pesquisa “Direitos sociais, econômicos e culturais” possui como temática central para estudo e pesquisa os Direitos Fundamentais abrigados pela Constituição Federal de 1988 e que representam a manifestação concreta dos Direitos Humanos consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cuja Linha de Pesquisa aborda a grande temática Direitos Humanos e Fundamentais sob o aspecto histórico, filosófico, político, social e jurídico, partindo da problematização e estudo crítico e reflexivo dos direitos e garantias fundamentais diante da complexidade dos fenômenos sociais, econômicos, culturais, ambientais, políticos e jurídicos, da relevância do papel e da postura do Estado e de seus agentes, das demandas da sociedade e ao mesmo tempo do papel da sociedade e do cidadão na busca da concretização dos direitos sociais fundamentais, que se complementam com os direitos econômicos e culturais.

Direitos de titularidade difusa e coletiva
A Linha de Pesquisa “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”, parte de uma visão holística e sistemática das questões sociais, econômicas, culturais, ambientais, que são abrangidas pelos chamados direitos e interesses difusos e coletivos, espécies do gênero Direitos Fundamentais (Direitos Humanos positivados). Também são considerados instrumentos eficientes para a busca da efetivação dos direitos sociais, econômicos, culturais, políticos, transformando-se em mecanismo de solução de conflitos de natureza difusa -aqueles em que os titulares do direito lesado são pessoas indeterminadas( indetermináveis) e que estão ligadas por uma circunstância de fato ou relação jurídica de base comum – e de natureza coletiva – aqueles que têm como titulares Grupo, Categoria e Classe de pessoas, unidos por uma relação jurídica de base, que são indeterminados, contudo, determináveis -, fruto de violação a direitos da coletividade, e que demandam defesa/proteção coletiva.


Objetivos

O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo tem como objetivos:

– Preparar e formar docentes e pesquisadores capacitados e aptos a desenvolver e a implementar técnicas jurídicas de ensino-aprendizagem da ciência jurídica com constantes reflexões para construção e reconstrução dos mecanismos de tutela dos Direitos Fundamentais, incentivando uma constante renovação da Cultura dos Direitos Humanos e das formas de concretização, buscando contribuir para a transformação da sociedade com valorização da pessoa humana.

– Contribuir para formação de docentes com espírito crítico e com capacidade de contribuir para a promoção dos valores humanos, morais e éticos, com a promoção do pleno exercício da cidadania participativa no contexto histórico-cultural da sociedade, na luta pela transformação social e cultural e para construção de uma sociedade justa e solidária e que busque a consolidação do Estado Democrático de Direito.

– Produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva, partindo de uma visão holística a despeito da pessoa humana e dos Direitos Humanos que incorporam o conceito de dignidade humana.

– Trabalhar de forma indissociada com ensino, pesquisa e extensão, buscando uma formação qualificada para inserção profissional e social do egresso, além de reverter em prol da comunidade em forma de ações comunitárias os resultados das pesquisas e investigações realizadas, com vistas à concretização dos direitos fundamentais.

– Valorizar o modelo pedagógico salesiano baseado em princípios éticos e cristãos que visam, através da difusão do conhecimento, cultural e práticas concretas, por meio de ensino, pesquisa e extensão, a formação integral do cidadão numa sociedade de adversidades e de pluralidade, primando pela metodologia da interdisciplinaridade tanto na pesquisa, como na docência.

– Concretizando os objetivos do Programa do Mestrado em Direito, que priorizam os estudos críticos, a pesquisa, a docência, a formação superior e contínua, e os diversos serviços disponibilizados às comunidades locais, nacionais e internacionais.

– Consolidar a pesquisa com projeção nacional e internacional através de intercâmbios educacionais, científicos e culturais, e com impacto na área das Ciências Sociais Aplicadas e na área das Ciências Humanas, tornando de relevância acadêmica e social o estudo e pesquisa desenvolvidos, sempre com a possibilidade de compartilhar aprendizados, experiências, conhecimentos e saberes.


Disciplinas

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
1- “Teoria dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais”
2- “Metodologias e Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito”
3- “Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais”
(Os alunos deverão cursar todas as 03 (três) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 9 (nove) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando 135 h).

DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
1- “Direito Constitucional e Cidadania”
2- “Concretização da Justiça: relevância do diálogo das fontes”
3- “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais: ações constitucionais e ações coletivas”.
(O aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa deverá escolher 2 (duas) disciplinas, de 3 (três) créditos cada uma, cumprindo 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90h)).

DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS DE PESQUISA:
Linha de pesquisa 1 – “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
1) “Relações de Trabalho e Inclusão Social”;
2) “Os Direitos Sociais na segunda dimensão dos Direitos Humanos e na Constituição Federal”;
3) “Educação, Cultura, Diversidade e Inclusão Social”;
4) “Direitos Sociais na Ordem Econômica e Tributária”.

Linha de pesquisa 2 – “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
1) “Direito das Minorias: políticas públicas e tutela jurídica dos interesses e direitos coletivos”;
2) “Concretização dos direitos difusos e coletivos na sociedade de consumo: instrumentos jurídicos e atuação administrativa”;
3) “Meio Ambiente, Sustentabilidade e Políticas Públicas”;
4) “Bioética e Biodireito: busca da concretização dos direitos coletivos e difusos pelo conhecimento transdisciplinar”.
(Cada linha de pesquisa oferecerá 4 (quatro) Disciplinas Eletivas de 3 (três) créditos de 15 (quinze) horas cada uma, das quais o aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa, deverá escolher 2 (duas), totalizando 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90 h).

Além das disciplinas anteriormente indicadas, os alunos deverão cumprir 6 créditos, de 15 horas cada, em Atividades Programadas, totalizando 90 horas. São Atividades Programadas:
Seminários;
Estágio em docência;
Participação em grupo de pesquisa com pelo menos uma publicação no semestre, sendo livro, capítulo de livro ou publicação em periódico integrante do sistema QUALIS/CAPES;
Produção de material técnico;
Outras atividades oferecidas pelo Programa.

As disciplinas serão oferecidas semestralmente e as atividades programadas trimestralmente.

O aluno deverá ser aprovado no exame de proficiência em língua estrangeira, podendo optar pelos seguintes idiomas: inglês, espanhol, italiano e francês. O exame de proficiência é feito no decorrer do curso e é pré-requisito para o exame de qualificação.

Para a integralização do curso, o aluno também deverá cumprir 5 (cinco) créditos de 15 (quinze) horas de orientação de dissertação, totalizando 75 (setenta e cinco) horas.


Integralização do Curso

24 meses


Público-Alvo


Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Procuradores, Juízes, Promotores de Justiça e demais profissionais da área jurídica.


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Acompanhamento de Egressos


O UNISAL mantém o Programa de Relacionamento com o Ex-Aluno, uma forma de fortalecer os laços aqui formados, realizar o acompanhamento contínuo no mercado de trabalho e promover ações e eventos para este público. Clique aqui e conheça o Programa!

Você concluiu o curso de Mestrado no UNISAL? Participe dessa pesquisa sobre sua atuação no mercado!




Grupos de Pesquisa


“Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”
Líder: Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva
Vice-líder: Prof. Dr. José Marcos Miné Vanzella

“Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas”
Líder: Profa. Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi
Vice-líder: Prof. Dr. Tiago Cappi Janini

“Minorias, Vulnerabilidade e Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos”
Líder: Profa. Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Vice-líder: Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas






Projetos de Pesquisa

Linha de Pesquisa 1: “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
DocenteTítulo do Projeto
Daisy Rafaela da Silva“Direitos Sociais e Fundamentais: políticas públicas, tributos, escassez de recursos e violações de direitos”
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento“Direito das minorias: enfrentamentos, conquistas e desafios”
Milena Zampieri Sellmann Sarhan“Direitos Sociais na Ordem Econômica e Tributária: instrumentos de concretização”
Pablo Jimenez Serrano“A Educação como Direito Humano e Fundamental em face da Edificação da Consciência Social: jurídica e moral”
Regina Vera Villas Bôas“Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Vulnerabilidades e Instrumentos de Concretização (PPDHDFVIC)”
Linha de Pesquisa 2: “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
DocenteTítulo do Projeto
Ana Maria Viola de Sousa“Direito ao envelhecimento e a tutela da dignidade no sistema de justiça”
Maria Aparecida Alkimin“Direitos Fundamentais da Criança, do Adolescente e da Juventude: instrumentos de concretização”
Patrícia Nunes Lima Bianchi“Instrumentos para a preservação ambiental no Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira”
Tiago Cappi Janini“Sociedade de consumo, cidadania e a construção da democracia”
“Hermenêutica jurídica e a concretização dos direitos coletivos e difusos”
DocenteTítulo do Projeto
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida“Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania” – LINHA DE PESQUISA 2
José Marcos Miné Vanzella“Fontes cristas dos direitos fundamentais, socio-econômicos e políticas públicas nas sociedades democráticas” – LINHA DE PESQUISA 1
Lino Rampazzo“Bioética, Biodireito e Biotecnologias: dos desafios teóricos aos dilemas práticos sobre vida, saúde e morte” – LINHA DE PESQUISA 2