E_SOCIAL: novas práticas no Departamento Pessoal

São Paulo / Santa Teresinha

  1. Duração do curso

    32h
    De 11/10/2019 a 06/12/2019

  2. Horário das aulas

    Sextas-feiras
    Das 19h às 22h

  3. Investimento

    3 parcelas de R$ 140,00

PROFESSOR RESPONSÁVEL

Vagner Cavalcanti Ribeiro

Com a implementação do eSsocial, implementou-se algumas transformações significativas no departamento pessoal das empresas; mudanças essas que precisam ser recicladas constantemente. O curso pretende capacitar os participantes, no que tange ao tema eSocial, a analisar os impactos dentro das organizações, como a mudança de cultura organizacional. Com isso, entender as mudanças diante da realidade atual e o novo cenário proposto por este programal.

OBJETIVOS

Conhecer as rotinas básicas da área de departamento pessoal, englobando desde a admissão até a demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.


PRÉ-REQUISITOS E PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam ou desejam atuar na área de recursos humanos e dp. Também, para profissionais de outras áreas que desejam conhecer um pouco mais sobre a legislação e cálculos trabalhistas.


MÉTODO DE ENSINO

Cálculos realizados na prática, com exemplos e exercícios elaborados e corrigidos em sala de aula, proporcionando ao aluno o máximo de aprendizado.


CONTEÚDO

Introdução à legislação trabalhista – Explicações claras sobre o conceito de leis, decretos, súmulas, jurisprudências, convenções coletivas, etc
A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho (Lei 13.467/2017)
Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços
Conceito de trabalhador autônomo, terceirizado e temporário
Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo
Audiências trabalhistas – Conceitos sobre: Vara do Trabalho, TRT e TST
Contrato de trabalho: Prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência
Processo de admissão de funcionários – Informações prestadas ao eSocial
Contratação de estagiários, menores aprendizes e deficientes
Jornada de trabalho: (Limites legais, entre jornadas, prorrogação, compensação, tolerâncias, banco de horas, sobre aviso, escalas, descanso semanal remunerado, descanso intrajornada, etc) – Analise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida
Cálculo de horas extras e DSR
Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta
Salário Família – Enquadramento e cálculo
Vale transporte – Todas as regras que envolvem o tema
Cálculo do INSS descontado do empregado
Cálculo do FGTS
Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade
Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS)
Montagem da Folha de Pagamento
Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência
Férias – Princípios e regras a serem observadas
Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo
Divisão das férias – Novas regras
Cálculo básico de férias e do terço constitucional
Abono pecuniário – Cálculo e orientações
Férias coletivas – Principais orientações
13° salário – Cálculo e orientações
Aviso Prévio – Regras e procedimentos a serem observados
Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Rescisão do Contrato de trabalho – Aviso prévio indenizado, aviso prévio trabalhado, pedido de demissão, término do contrato de trabalho a prazo determinado, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme previsto na Reforma Trabalhista)
Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias, proporcionais, férias vencidas, férias sobre o período indenizado, 1/3 de férias, etc)
Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)
Multa rescisória do FGTS
Prazos para pagamento da rescisão – novas regras
Estabilidades provisórias – Gestante e acidente de trabalho


Informações

INSCRIÇÕES
De 15/07/2019 a 03/10/2019