DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, DA TEORIA A PRÁTICA

Campinas / Liceu Salesiano

  1. Duração do curso

    12h
    De 01 a 29 de setembro de 2018

  2. Turno das aulas

    Matutino

  3. Horário das aulas

    Sábado
    9h às 12h

  4. Investimento

    R$297,00

Professor Responsável

Prof.ª Esp. Camila Mattana Bugarim

Justificativa

Atingir a finalidade principal, que é a proteção do meio ambiente, com visualizações da prática e suas aplicações, atendendo o disposto na legislação municipal, estadual e federal, com ênfase na realidade do município de Campinas.

Objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental, transmitir conceitos usuais da temática ambiental, entregar conhecimento aos interessados de forma sistêmica, não podendo fixar somente em conteúdos programáticos e fragmentados.

Púbico alvo

Alunos da Graduação de Direito, e recém formados.

Método de Ensino

Apresentação do conteúdo sugerido na ementa;
Apresentação de cases – casos concretos para discussão;
Elaboração de Laudo Pericial.

Conteúdo Programático

Aula 1: Direito X Ambiente
1.1. O que é Direito Ambiental, origem e tendências.
1.2. Delineamento Institucional
1.3. Regras de competência
Aula 2: Tríplice Responsabilidade
2.1 Responsabilidade Civil Ambiental
2.2 Responsabilidade Penal Ambiental
2.3 Responsabilidade Administrativa Ambiental
Aula 3: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA
3.1. Licenciamento Ambiental – Definição, Natureza, Estrutura
3.2. EIA-RIMA – Avaliação de Impacto Ambiental e fases do licenciamento
3.3. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC
Aula 4: Auditoria e Perícia Ambiental
4.1. Qual a função da Perícia Ambiental?
4.2. Quem pode ser perito Ambiental, característica, nomeação e cadastro
4.3. Elaboração de um Laudo Pericial – Estudo de caso.

Inscrições

De 30.07.2018 a 31.08.2018