Direito Ambiental

Campinas / Liceu Salesiano

  1. Duração do curso

    12h

  2. Investimento

    R$ 297,00 à vista ou
    2x R$ 148,50

PROFESSOR RESPONSÁVEL

Camila Mattana Bugarim

Atingir a finalidade principal, que é a proteção do meio ambiente, com visualizações da prática e suas aplicações, atendendo o disposto na legislação municipal, estadual e federal, com ênfase na realidade do município de Campinas.

OBJETIVOS

Compreender o contexto do Direito Ambiental, transmitir conceitos usuais da temática ambiental, entregar conhecimento aos interessados de forma sistêmica, não podendo fixar somente em conteúdos programáticos e fragmentados.


PRÉ-REQUISITOS E PÚBLICO ALVO

Alunos da Graduação de Direit, recém formados e demais interessados no tema.


MÉTODO DE ENSINO

Aulas expositivas e dialogadas, Apresentação de cases – casos concretos para discussão e Elaboração de Laudo Pericial.


CONTEÚDO

Aula 1: Direito X Ambiente
1.1. O que é Direito Ambiental, origem e tendências.
1.2. Delineamento Institucional
1.3. Regras de competência

Aula 2: Tríplice Responsabilidade
2.1 Responsabilidade Civil Ambiental
2.2 Responsabilidade Penal Ambiental
2.3 Responsabilidade Administrativa Ambiental

Aula 3: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA
3.1. Licenciamento Ambiental – Definição, Natureza, Estrutura
3.2. EIA-RIMA – Avaliação de Impacto Ambiental e fases do licenciamento
3.3. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC

Aula 4: Auditoria e Perícia Ambiental
4.1. Qual a função da Perícia Ambiental?
4.2. Quem pode ser perito Ambiental, característica, nomeação e cadastro
4.3. Elaboração de um Laudo Pericial – Estudo de caso.


Informações

INSCRIÇÕES
De 26/02/2019 a 29/03/2019

Calendário

ABRIL: 9, 16, 23 e 30