9 dez

Tragédias: da Grécia a Mariana

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As tragédias originalmente representavam dramas ou comédias gregas, um tema ligado à arte, normalmente traduzido em belos espetáculos da era antiga. Hoje, tragédias significam acontecimentos catastróficos, dolorosos e, nesses termos, tornaram-se destaque no Brasil e no mundo. Seja pelos noticiários acerca dos refugiados Sírios, dos atentados em Paris, do caso de Mariana/MG entre vários outros, a tragédia tornou-se evidente e incorporada ao cotidiano das pessoas, se naturalizou. Contudo, esses dramas que envolvem o Homem nos atingem a alma, a psique, traz-nos medos, desesperança, além de sentimentos contraditórios como a compaixão e o ódio, este melhor representado na vontade de vingança aos responsáveis pelos danos, pelo sofrimento causado naquele espetáculo, agora com significação afastada da arte e próxima da dor.

Segundo o sociólogo alemão Ulrich Beck, vivemos numa Sociedade de Risco, uma “sociedade das catástrofes”, onde o estado de exceção e ameaça converter-se-ia em estado normal. Daí o sentimento de “normalidade”, de “cotidiano” daquilo que deveria ser algo incomum. Ao contrário, somos expostos a riscos e sentimentos dramáticos constantes, provenientes das tragédias que nós mesmos criamos. Num cenário onde somos atores e espectadores. Sim, somos atores porque também somos, no fundo, responsáveis! Seja de forma direta ou indireta, por nossas ações ou omissões, e são justamente estas últimas que garantem a continuidade de nossas tragédias que, ressalta-se, não são naturais, mas criadas pelo Homem.

Com relação às barragens, o Brasil possui um histórico onde grandes obras públicas e privadas são erguidas em nome do crescimento econômico, cujas benesses se estendem a poucos, já que ainda somos um país fortemente marcado pela desigualdade. Tais obras desconsideram ponderações de ordem ecológica ou social, num processo onde famílias e tradições são desprezadas; licenças são compradas; o dinheiro público é freqüentemente desviado, fatos estes noticiados pela imprensa e documentados em ações movidas pelo Ministério Público.

Além dos prejuízos socioambientais, muito em razão da má gestão ou ineficácia das atuais políticas públicas, há ainda calamidades e tragédias, como daquelas decorrentes do rompimento de barragens. Atualmente não existe regulamentação quanto a programas preventivos de segurança das barragens no Brasil. Nos Estados Unidos e na França esta legislação preventiva foi instituída apenas após a ocorrência de grande desastre. Aqui, se ocorrer um evento desta natureza, mesmo que se tenha prévio conhecimento, as conseqüências seriam devastadoras, a exemplo do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, que provocou uma onda de lama, causando muitas mortes e danos, e, apesar de as causas estarem sendo investigadas, fala-se da ciência de riscos de danos desde 2003! No caso de “Mariana”, a mineradora Samarco é a responsável pelas ações que assegurariam a não ocorrência de danos; além de repará-los caso a primeira hipótese não se realize. Contudo, mesmo que haja indenizações, multas etc., o dano causado aos familiares das vítimas dessas tragédias, e ao meio ambiente, jamais poderá ser ressarcido, já que, na maioria das vezes, tais danos são irreversíveis.

Assim, nossa sociedade segue com políticas públicas insanas, destituídas de ética; aliadas a cidadãos que, infelizmente, não exercem a cidadania na sua plenitude, deixando para as atuais e futuras gerações um lastro de lama, injustiças e desesperança. Qual o antídoto para tudo isso? Insistir no contrário! Rebelar-se contra o atual sistema! Ou seja: insistir em ser cidadão, ter ainda mais esperança, contrariar essa avalanche de omissões e descasos e, quem sabe, construir um futuro onde as tragédias se pareçam mais com as da Grécia antiga, e menos com essas trazidas pela “modernidade” dos novos tempos.

Patrícia Nunes Lima Bianchi – É escritora, professora do Direito e Mestrado em Direito do UNISAL Lorena e pós-doutoranda da USP. É envolvida com a questão ambiental. É autora dos livros Eficácia das normas ambientais; Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional; e co-autora dos livros Direito constitucional ambiental brasileiro; Direito ambiental e sustentabilidade, entre outros.

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