O Brasil segue com números alarmantes de violência de gênero. Dados do 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram 266.310 registros de lesão corporal dolosa contra mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar, representando a média de 729 agressões cometidas diariamente em 2019.
Em 2020, ano marcado pelo começo da pandemia de Covid-19, o país teve 3.913 homicídios de mulheres, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios, média de 34,5% do total de assassinatos, é o que aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021.
A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.
Atentos a essa triste realidade, cada vez mais presente no cotidiano de muitas mulheres de diferentes classes sociais, que o Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, e o Centro Universitário Salesiano (Vitória) – UniSales, realizarão na próxima sexta-feira, 25, das 18h às 19h, o evento on-line “Conexão Salesiana: Violência contra a Mulher e formas de enfrentamento”.
A conferencista será a professora Zeima da Costa Satim Mori, Mestra em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL Lorena), professora nos cursos de Engenharias, Ciências Contábeis, Administração e Direito no UNISAL Lorena. Assistente Jurídico no Núcleo de prática Jurídica do UNISAL Lorena, com experiência em Direito de Famílias e Direito do Consumidor.
“É uma honra participar desse evento, no mês considerado comemorativo ao dia internacional da mulher, mas sim, reflexivo acerca das adversidades que a mulher enfrenta e que apesar dos avanços, ainda há muito a se conquistar”, comentou em entrevista a professora, que atua desde 2013 na Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, pela Subseção de Cachoeira Paulista (SP).
Segundo a advogada, durante o evento serão abordadas as violências que a mulher enfrenta e as principais formas de combates existentes e muitas vezes desconhecidas ou não utilizadas pela maioria.
Lei Maria da Penha – importante instrumento de enfrentamento da violência
São muitos os tipos de violência que as mulheres sofrem diariamente. Uma das principais é a violência doméstica e familiar, que se inicia pela violência psicológica, seguida pelas rotineiras agressões físicas podendo resultar no crime de feminicídio. Sendo o agressor, na maioria das vezes, o cônjuge ou ex-companheiro.
Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Na opinião da professora Zeima, essa lei é um marco na Justiça brasileira, considerada uma das leis mais avançadas e a terceira melhor lei do mundo, que traz em seu bojo os diversos tipos de violências praticadas contra as mulheres.
“É, sem dúvidas, a principal e mais completa ferramenta legislativa, na proteção e luta contra a violência doméstica, além de tratar das medidas protetivas e da própria recuperação do agressor. Ainda necessitamos da implementação de mais políticas públicas, pautadas na própria Educação, objetivando a prevenção e o combate a essas violências”, comentou a advogada.
Mas, para que esta lei seja aplicada com vigor, é preciso que as mulheres vítimas de violência tenham coragem de denunciar seus agressores. O silêncio, o medo do julgamento social e familiar, a dependência financeira ou afetiva do agressor, ou até a falta de conhecimento de seus direitos impedem essa mulher efetivar a denúncia.
Conscientização e Iniciativas
Debates como esse evento on-line, promovido pelo UNISAL, ajudam na conscientização e estimulam a sociedade a ajudar as vítimas de violência. “Conscientizar e estimular essas mulheres a denunciarem as agressões sofridas são medidas emergenciais e de prevenção que devem ser propagadas, inclusive, nos meios educacionais”, discorre a conferencista.
Segundo a professora, tais violências não envolvem apenas a mulher, mas principalmente, os filhos dessas relações, completamente fragilizados e vulneráveis. “As mulheres precisam conhecer e ser orientadas no tocante às medidas de proteção, que estão a sua disposição, para se evitar que a violência doméstica aumente ainda mais”.
O evento on-line desta sexta-feira, 25, terá a mediação das alunas do Projeto Entre Rosas (UNISAL) e do Projeto Nós Unidas (UniSales), iniciativas que integram o Programa Institucional de Bolsa de Extensão e têm como objetivo proporcionar às vítimas de violência doméstica uma referência de apoio e proteção.
Ambos os projetos promovem o resgate da confiança destas mulheres através do fornecimento de informações úteis acerca, principalmente, de assuntos do universo jurídico e psicológico.
O Projeto Entre Rosas do UNISAL, começou em 2021, iniciado por alunas dos cursos de Direito e Psicologia, da unidade Lorena, Campus São Joaquim. “Um dos principais objetivos específicos do projeto é desenvolver uma rede de informação, que sirva como referência de apoio e proteção a nível regional para as vítimas de violência doméstica”, comentou Rita Albino, uma das alunas participantes. Conheça mais sobre o Projeto Entre Rosas em: https://www.instagram.com/_entrerosas/
Para mais informações sobre o evento e inscrição acesse em: https://unisal.br/_back/evento/conexao-salesiana-violencia-contra-a-mulher-e-formas-de-enfrentamento/
