QUESTÕES PENAIS APLICADAS AO DIREITO DO TRABALHO

Campinas / Liceu Salesiano

  1. Duração do curso

    16h

  2. Turno das aulas

    Noturno

  3. Horário das aulas

    Das 19h às 22h40

  4. Investimento

    Alunos: Gratuito.
    Público externo:
    R$ 160.

O Direito Penal possui várias abordagens relacionadas ao Direito do Trabalho. Há uma tendência, na militância trabalhista, de se ignorar as repercussões penais dos atos dos interlocutores da relação de trabalho, sejam eles durante o vínculo de emprego, sejam na fase processual. O objetivo é unir o conhecimento dos dois ramos do Direito e viabilizar uma noção mais completa e segura na atuação do profissional de direito diante das relações de trabalho e de suas repercussões processuais.

Objetivos

Estudar os institutos de Direito Penal de interesse no Direito Material e Processual do Trabalho. Serão abordados 4 módulos: 1) Audiência trabalhista e o poder de polícia do juiz do trabalho (Prof. Marcelo). 2) Crimes contra a organização da justiça, crimes de falso, coação, etc. (Prof. Manoel). 3) Repercussões trabalhistas – individuais e coletivas – do trabalho em condições análogas a de escravo (Prof. Marcelo). 4) Crimes contra a organização do trabalho (Prof. Manoel).


Pré-requisitos e público-alvo

Estudantes de Direito e advogados


Método de Ensino

Aulas teóricas problematizadas, com enfoque na discussão de
casos práticos


Conteúdo

4 módulos de 3 horas-aula cada:
1) Audiência trabalhista e o poder de polícia do juiz do trabalho (Prof. Marcelo).
2) Crimes contra a organização da justiça, crimes de falso, coação, etc. (prof. Manoel).
3) Repercussões trabalhistas (individuais e coletivas) do trabalho em condições análogas à de escravo (Prof. Marcelo).
4) Crimes contra a organização do trabalho (Prof. Manoel)


Informações

Aulas: 06 a 09.02.2018.

Período de Inscrição:
De 27 de Novembro de 2017
Até 30 de Janeiro de 2018