Mestrado em Direito

Lorena / São Joaquim

  1. Duração do curso

    480 horas em 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 meses

  2. Turno das aulas

    Manhã, Tarde e/ou Noite

  3. Horário das aulas

    Semanal ou Quinzenalmente

  4. Investimento

    Mensalidade 2017: R$ 2.159,00

  5. Ato Regulatório

    Portaria n. 601, de 9 de julho de 2013

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Sobre

O UNISAL, Instituição Salesiana de Educação Superior (IUS), de caráter católico, através da visão do mundo e da pessoa humana baseada no Evangelho de Jesus Cristo, busca privilegiar e difundir suas atividades docentes e investigativas por meio de sua visão inclusiva e humanista fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo. Neste sentido, organiza as atividades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão visando o saber, o saber fazer, o saber ser e o saber comunicar e partilhar, tendo como objetivo contribuir para a formação integral dos cidadãos.

A proposta do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), autorizado pelo Parecer CNE/CES 46/2013, nasceu deste ambiente, razão pela qual procura refletir a identidade salesiana associada à excelência acadêmica, por intermédio das disciplinas jurídicas, no contexto de variados saberes, principalmente das ciências humanas e sociais, compromissadas com a ética da pessoa que desempenha, cotidianamente, variadas funções sociais. Essas manifestações acontecem com esteio nos Direitos Fundamentais, que se realizam na medida da concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. O Programa prioriza debates sobre as questões sociais e os interesses difusos e coletivos contemporâneos, promovendo constantemente a integração da comunidade acadêmica com a realidade do entorno, a exemplo dos cuidados que direciona à formação dos adolescentes e dos vocacionados à educação em prol da inclusão social.

A Área de Concentração do Programa de Mestrado em Direito se intitula “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” e as linhas de pesquisa abertas aos estudos são “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais” (linha 1) e “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva” (linha 2). Ambas, bem demonstram a simbiose existente entre a sua identidade e a identidade salesiana; pois exigem visão ampla, aberta, sistemática e da complexidade dos fenômenos socio-econômico-jurídico-ambientais do nosso tempo e a construção de políticas públicas em prol da concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos da pessoa humana e da sociedade contemporânea.

Ao integrar as disciplinas do Direito às variadas realidades do conhecimento, o Programa promove diálogos entre ciência, técnica, fé e ética, de maneira a provocar reflexões sobre fenômenos contemporâneos como o da Sociedade de Risco, da Internacionalização, discutindo alternativas sócio-econômico-jurídico-culturais que, na atualidade, salvaguardam os Direitos Fundamentais, direitos estes considerados densificações da Dignidade da Condição Humana e do respeito à Sustentabilidade a concretizar o Estado Democrático de Direito.


Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

O Mestrado em Direito do UNISAL desenvolve estudos e pesquisas sobre a Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos a partir de duas linhas de pesquisa:

  • Direitos sociais, econômicos e culturais;
  • Direitos de titularidade difusa e coletiva.


Objetivos

O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo tem como objetivos:

– Preparar e formar docentes e pesquisadores capacitados e aptos a desenvolver e a implementar técnicas jurídicas de ensino-aprendizagem da ciência jurídica com constantes reflexões para construção e reconstrução dos mecanismos de tutela dos Direitos Fundamentais, incentivando uma constante renovação da Cultura dos Direitos Humanos e das formas de concretização, buscando contribuir para a transformação da sociedade com valorização da pessoa humana.

– Contribuir para formação de docentes com espírito crítico e com capacidade de contribuir para a promoção dos valores humanos, morais e éticos, com a promoção do pleno exercício da cidadania participativa no contexto histórico-cultural da sociedade, na luta pela transformação social e cultural e para construção de uma sociedade justa e solidária e que busque a consolidação do Estado Democrático de Direito.

– Produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva, partindo de uma visão holística a despeito da pessoa humana e dos Direitos Humanos que incorporam o conceito de dignidade humana.

– Trabalhar de forma indissociada com ensino, pesquisa e extensão, buscando uma formação qualificada para inserção profissional e social do egresso, além de reverter em prol da comunidade em forma de ações comunitárias os resultados das pesquisas e investigações realizadas, com vistas à concretização dos direitos fundamentais.

– Valorizar o modelo pedagógico salesiano baseado em princípios éticos e cristãos que visam, através da difusão do conhecimento, cultural e práticas concretas, por meio de ensino, pesquisa e extensão, a formação integral do cidadão numa sociedade de adversidades e de pluralidade, primando pela metodologia da interdisciplinaridade tanto na pesquisa, como na docência.

– Concretizando os objetivos do Programa do Mestrado em Direito, que priorizam os estudos críticos, a pesquisa, a docência, a formação superior e contínua, e os diversos serviços disponibilizados às comunidades locais, nacionais e internacionais.

– Consolidar a pesquisa com projeção nacional e internacional através de intercâmbios educacionais, científicos e culturais, e com impacto na área das Ciências Sociais Aplicadas e na área das Ciências Humanas, tornando de relevância acadêmica e social o estudo e pesquisa desenvolvidos, sempre com a possibilidade de compartilhar aprendizados, experiências, conhecimentos e saberes.


Disciplinas


DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
1- “Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais”
2- “Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito”
3- “Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos fundamentais e humanos”.
(Os alunos deverão cursar todas as 03 (três) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 9 (nove) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando 135 h).

DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
1- “Direito Constitucional e Cidadania”
2- “Concretização da Justiça: relevância do diálogo das fontes”
3- “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais: ações constitucionais e ações coletivas”.
(O aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa deverá escolher 2 (duas) disciplinas, de 3 (três) créditos cada uma, cumprindo 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90h)).

DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS DE PESQUISA:

Linha de pesquisa 1 – “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
1) Relações de Trabalho e Inclusão Social;
2) Os Direitos Sociais na segunda dimensão dos Direitos Humanos e na Constituição Federal;
3) Educação, Cidadania e Inclusão Social;
4) Tributo e Direitos Sociais.

Linha de pesquisa 2 – “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
1) Criança e Adolescente: políticas públicas e efetividade;
2) Direito do Idoso: políticas públicas e efetividade;
3) Políticas públicas e sustentabilidade: Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos;
4) Bioética e Biodireito.
(Cada linha de pesquisa oferecerá 4 (quatro) Disciplinas Eletivas de 3 (três) créditos de 15 (quinze) horas cada uma, das quais o aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa, deverá escolher 2 (duas), totalizando 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90 h).

Além das disciplinas anteriormente indicadas, os alunos deverão cumprir 6 créditos, de 15 horas cada, em Atividades Programadas, totalizando 90 horas. São Atividades Programadas:

  • Seminários;
  • Estágio em docência;
  • Participação em grupo de pesquisa com pelo menos uma publicação no semestre, sendo livro, capítulo de livro ou publicação em periódico integrante do sistema QUALIS/CAPES no mínimo B5;
  • Produção de material técnico;
  • Outras atividades oferecidas pelo Programa.

As disciplinas serão oferecidas semestralmente e as atividades programadas trimestralmente.

O aluno deverá ser aprovado no exame de proficiência em língua estrangeira, podendo optar pelos seguintes idiomas: inglês, espanhol, italiano e francês. O exame de proficiência é feito no decorrer do curso e é pré-requisito para o exame de qualificação.

Para a integralização do curso, o aluno também deverá cumprir 5 (cinco) créditos de 15 (quinze) horas de orientação de dissertação, totalizando 75 (setenta e cinco) horas.


Integralização do Curso

24 meses


Público-Alvo


Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Procuradores, Juízes, Promotores de Justiça e demais profissionais da área jurídica.



Acompanhamento de Egressos


O UNISAL mantém o Programa de Relacionamento com o Ex-Aluno, uma forma de fortalecer os laços aqui formados, realizar o acompanhamento contínuo no mercado de trabalho e promover ações e eventos para este público. Clique aqui e conheça o Programa!

Você concluiu o curso de Mestrado no UNISAL? Participe dessa pesquisa sobre sua atuação no mercado!




Grupos de Pesquisa

“Direito Ambiental”
Líder: Profa. Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi

“Minorias, discriminação e efetividade de direitos”
Líder: Prof.ª Dr.ª Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

“Ética e Direitos Fundamentais”
Líder: Prof. Dr. Lino Rampazzo

“Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania”
Líder: Prof.ª Dr.ª Consuelo M. Y. Yoshida

“Direitos Humanos”
Líder: Prof.ª Dr.ª Daisy Rafaela da Silva

“Dignidade da pessoa humana e a função social do Estado”
Líder: Prof. Dr. Jaime Meira do Nascimento Junior






Projetos de Pesquisa

Lino Rampazzo
GRUPO DE PESQUISA:
ÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
GRUPO DE PESQUISA:
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania

Daisy Rafaela da Silva
GRUPO DE PESQUISA:
DIREITOS HUMANOS

Jaime Meira do Nascimento Junior
GRUPO DE PESQUISA:
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

Patrícia Bianchi
GRUPO DE PESQUISA:
DIREITO AMBIENTAL – GPDA

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento>
GRUPO DE PESQUISA:
MINORIAS, DISCRIMINAÇÃO E EFETIVIDADE DE DIREITOS