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3 ago

Em ano de Eleição, como podemos ajudar na elaboração de políticas públicas?

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Eduardo Nunes*

O que era para ser um artigo intelectual, sério, inacessível para alguns e compreensível para outros, tem a intenção de ser um espaço aberto para discussão. Há inúmeros direitos universais, mas para assegurá-los devemos participar efetivamente da vida política do nosso país, estado e município. Acompanhando de perto nossos vereadores, deputados, prefeitos etc, fiscalizando, cobrando, propondo e acima de tudo, participando dos conselhos municipais, audiências públicas, conferências, na formulação dos  planos, programas, ações e outras atividades.

É nesse cenário que nascem as Políticas Públicas. No Brasil, há muitos exemplos, em todos os setores. Melhorias no meio ambiente, na educação e  na saúde, fatores fundamentais para  o desenvolvimento de um país, são efetivadas em grande parte, por meio dos apontamentos por parte da população.

A palavra pública é o feminino singular do adjetivo de 1ª e 2ª declinação publicuspublica, publicum, que é por sua vez derivado de uma forma mais antiga, poplicus – “relacionada apopulus -povo”. Ou seja, o termo “público” refere-se a algo que é de todos. E não há dúvida nisso.

As Políticas Públicas podem ser formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos segmentos.

Mas a forma com que atuamos para que elas de fato existam é que evidencia o quanto elas são públicas, passam a ser um direito e um dever, e podem ser alteradas com a força de gestores de lei e eleitores.

A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. A sociedade participa ativamente mediante os Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos sinônimos de envolvimento dos diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.

Em ano de Eleição, quando fazemos apontamentos sobre quem é ou não, de fato, responsável pela situação política, econômica e social de um país, estado ou município, podemos inverter os papéis e fazer-nos duas perguntas, estas até fazem parte do roteiro de um programa humorístico de TV muito famoso.

Quem é o culpado pelo atual cenário do Brasil?

Resposta: Os políticos.

Quem votou nos políticos?

Resposta: O povo.

É aí que faço uma avaliação de participação prematura da população.  Temos um histórico de tutela por parte do poder público, o que impediu a emancipação popular. Mas isso não é desculpa para não atuarmos agora. Antes não tínhamos liberdade para opinar, agora temos autonomia. A autonomia é coisa de gente grande, de quem sabe responder, inclusive, pelos maus atos. Antes, da Independência do Brasil, Abolição da escravatura, Proclamação da República, Ditadura, Diretas Já até podíamos dizer que não tínhamos nas mãos a receita para começar a fazer o bolo. Mas agora temos até ingredientes demais, o que precisamos é acertá-los para que consigamos um resultado esperado e de melhoria contínua, aprimoramentos, evolução, enquanto conceito do que realmente é política. Ainda estamos aprendendo a brincar de democracia. O filósofo suíço, J.J.Rousseau (1712-1778), já dizia que soberano deve sempre agir  de acordo com a vontade do povo. Dessa forma, dos momentos de participação popular e exercício democrático por excelência, participamos apenas do VOTO, que, diga-se de passagem, é obrigatório.  Devemos manifestar essa vontade nas urnas, escolhendo bem os nossos representantes, mas é imprescindível a nossa inserção nos mecanismos de participação popular. Acredito que com o passar dos anos e com a motivação necessária, conseguiremos alcançar altos níveis de participação coletiva nas decisões importantes de nossa sociedade.

Eduardo Nunes – Graduado em Filosofia pelo UNISAL – Centro Universitário Salesiano São Paulo (2003), Mestrando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Filosofia. Atualmente é Assessor da Pastoral da Universidade (PdU) do UNISAL, Unidade Lorena. Já atuou no terceiro setor como gestor de instituições sociais nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em filosofia do direito, política, ética, didática e metodologia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, filosofia política, ética e direitos humanos.  Foi eleito Delegado Regional na Conferência Municipal das Cidades, realizada em 21 de junho no UNISAL e representará o município e a instituição na Conferência Estadual, de 01 de novembro de 2016  a 31 de março de 2017, onde também serão eleitos os delegados para a etapa Nacional da Conferência das Cidades- 6ª edição, prevista para acontecer do período de 05 a 09 de junho de 2017.

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